1. Planejar São Gonçalo a longo prazo

O que queremos fazer?

Construir um planejamento de longo prazo para o município de São Gonçalo, em parceria com a sociedade civil. 

Como planejamos fazer?

Vamos propor uma parceria entre a Prefeitura, a Câmara dos vereadores e a sociedade civil, para a criação de um grupo interdisciplinar com o objetivo de organizar o planejamento estratégico do município. Queremos acompanhar e contribuir com a construção das metas, prazos, indicadores e objetivos para a cidade a longo prazo, nas principais áreas de atuação. 

Por que essa proposta é importante?

Para a construção de políticas públicas sólidas e que realmente impactem na nossa sociedade, com a correta utilização dos recursos e que não seja limitada a apenas uma gestão, precisamos organizar um planejamento estratégico. Como ocorre em grandes empresas e nos municípios que hoje são exemplo de gestão, precisamos conectar a sociedade civil, empresas e poder público para definir os principais objetivos e metas para os próximos anos. 

2. Votar na Câmara dos Vereadores de forma politicamente responsável, técnica e transparente

O que queremos fazer?

Depois da eleição, existe uma série de votações importantes que um vereador precisa realizar. Dentre elas estão a eleição do Presidente da Câmara, a votação das contas do Prefeito e possíveis processos contra a Prefeitura. Em todas as votações vamos seguir a análise técnica e sermos politicamente responsáveis, rompendo com o hábito da simples troca de cargo por voto. Além disso, vamos informar pelas redes sociais o motivo do voto, em todos os casos, seja ele qual for. 

Como vamos fazer?

Reunindo a equipe do mandato, conselheiros e técnicos para definir, de forma responsável, as decisões dentro da Câmara. Depois disso, vamos dar publicidade e transparência sobre os projetos e nossas motivações sobre os votos realizados.

Por que essa proposta é importante?

Em muitos casos, o prefeito realiza uma troca de espaços no poder pelo apoio da vereança. Com o tempo, a atuação legislativa e de fiscalização que realmente compete ao vereador se torna um detalhe, e o trabalho principal se torna manter as relações com a Prefeitura. Infelizmente, esse hábito impede que a Prefeitura se desenvolva e dialogue com a sociedade. Por esse motivo, é importante tratar essas votações de forma coerente e responsável. Quando participar de qualquer articulação com a Prefeitura, que seja de forma respeitosa e que contribua verdadeiramente para o município. Caso contrário, a administração da prefeitura e o trabalho dos vereadores não conseguem trazer benefícios reais para a população.

3. Cobrar e contribuir para a transparência em São Gonçalo

O que queremos fazer?

Cobrar que a Prefeitura apresente as informações relevantes de cada Secretaria, como o quadro de funcionários, organograma, planejamento, metas e custos, além de melhorar o portal de transparência, para que seja possível o cidadão acessar as informações de como os recursos são gastos de forma simples e objetiva. 

Como planejamos fazer?

Criando, primeiramente, um portal do próprio mandato em parceria com a sociedade civil, para servir de orientação para o próprio poder público. Em seguida, vamos articular com pessoas e instituições de referência em cada área, a fim de desenvolver o Plano Municipal de Transparência Ativa e contribuir com a Prefeitura na implementação das medidas.

Por que essa proposta é importante?

A transparência é o primeiro caminho para uma administração mais eficiente. Com ela, é possível que a população tenha as informações necessárias para avaliar a gestão pública, fiscalizar e também contribuir com as decisões do poder público. A própria Prefeitura ganha com a transparência, pois o acesso de dados se torna muito mais simples para os próprios servidores, que ajudam na execução e avaliação das políticas públicas realizadas. Quando nós não sabemos para onde estamos indo, nenhum caminho serve, já que na administração pública, todas as atitudes geram consequências políticas e econômicas a curto ou longo prazo.

4. Desburocratização e facilitação da gestão pública 

O que queremos fazer?

Diminuir o tempo de espera, melhorando o atendimento e funcionamento da Prefeitura por meio de propostas para o poder público e projetos de Lei.

Como planejamos fazer?

Inicialmente, queremos mapear o funcionamento da máquina pública. Descobrir onde dentro dos processos, existe mais dificuldade no andamento, priorizando o acesso ao cidadão. A partir disso, vamos propor soluções administrativas e pautar projetos de Lei que facilitem os processos, sem prejuízos contra o combate à corrupção. 

Todas as ações serão pautadas na informatização dos processos, buscando reduzir ao máximo o uso de papel e simplificando a gestão por meio de sistemas virtuais. Além disso, vamos pautar na Câmara dos vereadores as mesmas ações realizadas em parceria com a Prefeitura. 

Por que essa proposta é necessária?

Hoje, para resolver problemas simples que poderiam ser solucionados pela internet, os moradores precisam ir até a Prefeitura. A própria Prefeitura possui dificuldades de dar andamento a processos pelas dificuldades do seu sistema. Pequenos empresários não conseguem se formalizar ou pagar tributos pelo mesmo motivo. Como se não bastasse, no próximo ano podemos lidar com as consequências da reforma administrativa, que pode alterar a arrecadação da Prefeitura e, quanto mais tempo demorar, mais o poder público pode perder, e assim, a cidade como um todo.

5. Melhorar a gestão do espaço urbano em parceria com a população

O que queremos fazer?

Estudar a implementação de modelos de gestão que se aproximem ou convoquem a população para cuidar dos espaços públicos da cidade.

Como planejamos fazer?

Existem práticas em outras cidades que lidam com problemas simples e complexos na gestão dos espaços. Em grandes e médias cidades, o modelo de subprefeituras possui o papel de administrar a cidade por partes, favorecendo o contato da população. Uma cidade como São Gonçalo poderia ter pelo menos uma subprefeitura na região de Alcântara. Executar e decidir isso é papel do executivo, mas a regulamentação é feita pelos vereadores. Vamos articular para entender como é possível organizar a cidade a partir desse modelo. Além disso, estamos estudando modelos de gestão colaborativa de praças e espaços públicos, onde os próprios moradores se tornam responsáveis pela gestão e manutenção desses locais em parceria com o poder público, podendo até serem remunerados por isso.

Por que essa proposta é necessária?

Administrar uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes não é tarefa fácil. Somando a quantidade de problemas que foram construídos historicamente, tudo se torna ainda mais complexo. Uma alternativa para diminuir a sobrecarga do poder público e gerir cada local de forma específica é descentralizar partes da administração pública. Imagina se, por exemplo, a Secretaria de Educação fizesse a gestão de todas as escolas simultaneamente, sem ter os diretores. Assim como cada escola é um universo particular, cada região da cidade também é. Por isso é importante estudar modelos de descentralização da administração pública em São Gonçalo. 

6. Contribuir para o aumento da arrecadação do município

O que queremos fazer?

Articular com a Prefeitura ações necessárias para melhorar a arrecadação do município, seja com recursos próprios ou externos, estaduais e federais. 

Como planejamos fazer?

Queremos, primeiramente, apresentar um diagnóstico sobre a evolução da arrecadação de São Gonçalo pelos recursos próprios e, então, propor uma política de desenvolvimento econômico para melhorar a arrecadação de ISS e IPTU. 

Queremos também articular com o governo estadual e deputados federais, o envio de recursos para projetos específicos em São Gonçalo. 

Por que essa proposta é necessária?

São Gonçalo possui uma arrecadação de recursos próprios inferior ao necessário para se manter. Por isso, existe uma dependência dos recursos federais que, normalmente, já são carimbados para áreas específicas como educação e saúde. Desenvolver a política de arrecadação municipal e melhorar as estratégias de captação dos recursos do governo federal, a partir da articulação política e pelo envio de projetos, é fundamental para melhorar a economia e as contas públicas do município. 

7. Desenvolver a política urbana do Município

O que queremos fazer?

Atualizar o Plano Diretor da cidade e propor medidas para melhorar a gestão do espaço urbano do município. 

Como planejamos fazer?

Em conjunto com as Secretarias responsáveis pela gestão do espaço urbano, articular a criação de um plano diretor que oriente a cidade para os próximos anos. Além disso, vamos fiscalizar as políticas de asfaltamento de ruas e de iluminação pública, para entender a situação do município e cobrar que as obras e instalações sejam realizadas de forma ampla e estratégica a partir das necessidades da população. 

Por que essa proposta é necessária?

O Plano Diretor é um instrumento que dirige a política urbana do município. A partir dele, as áreas da cidade são selecionadas de acordo com as suas características estruturais, geográficas, sociais e econômicas. Sem esse planejamento bem realizado, áreas de alagamento podem ser destinadas a construção de moradias, somente intensificando o problema, por exemplo.

Quando falamos de política urbana, é necessário lembrar também do asfaltamento da cidade, preservação de espaços públicos e iluminação pública. Normalmente, essas ações do poder público obedecem um calendário montado pelas relações políticas, prejudicando a cidade como um todo, sem que esses serviços públicos sejam realizados para todos.