CULTURA

1. Ampliar a participação da classe artística nas decisões da área

O que queremos fazer?

Tornar as discussões que impactam a vida dos artistas gonçalenses mais participativas e com maior controle social, mobilizando e convocando os artistas locais para o diálogo com a Secretaria Municipal de Cultura. 

Como queremos fazer?

Inicialmente, é importante consolidar a rede de agentes culturais e intensificar a relação entre o futuro mandato e o Conselho Municipal de Cultura. Para que seja possível o desenvolvimento dessa participação, iremos convocar audiências públicas e reuniões entre o Conselho Municipal de Cultura e o Fórum Gonçalense de Cultura, organizações indispensáveis para pensar essas políticas na cidade. 

Além do fórum e do conselho, vamos dialogar de forma específica com as diferentes linguagens artísticas e culturais, ouvindo as demandas, cobrando e contribuindo com o poder público na execução de políticas públicas para área da cultura.

Por que essa proposta é importante?

São Gonçalo é berço de grandes artistas. Mas, infelizmente, não consegue desenvolver políticas culturais duradouras. O desenvolvimento da cultura no município ajuda a construir o pertencimento do cidadão gonçalense e a gerar renda a partir da Economia Criativa, grupo em que a cultura está inserida. 

Para que isso realmente entre em pauta na agenda de políticas públicas da cidade é necessário que a classe esteja mobilizada, atuante e com possibilidade de entrada nos espaços de discussão de políticas públicas. 

2. Fiscalizar a conservação dos espaços culturais do município

O que queremos fazer?

Fiscalizar a gestão dos espaços culturais. Inserir o Centro Cultural como um espaço central no desenvolvimento da cultura gonçalense. Cobrar a reestruturação do Teatro Carequinha, reutilização da Escola de Música Pixinguinha, reabertura e uso do Centro Cultural Joaquim Lavoura, garantir o funcionamento do Teatro Municipal, a continuação da Feira Nordestina, reutilização da Lona Cultural do Jardim Catarina e manutenção da frequência de atividades da Casa das Artes. Além disso, cobrar a descentralização de novos aparelhos para, por exemplo, garantir o uso de escolas para atividades culturais.

Como planejamos fazer?

O primeiro passo é levantar a estrutura dos espaços. Em um segundo momento, é importante analisar e, se possível, reorganizar a gestão dos locais dentro da Prefeitura. Certamente esse é um papel do prefeito, mas que podemos articular em conjunto, aproveitando as experiências anteriores. Após essas etapas, é importante cobrar de forma específica o cuidado com cada espaço, apresentando os recursos humanos e financeiros necessários para a manutenção de cada local. 

Queremos dar uma atenção maior ao Centro Cultural Joaquim Lavoura, que atualmente comporta uma estrutura administrativa que não contempla o potencial que o espaço possui.

Por que essa proposta é importante?

Garantir que São Gonçalo amplie a sua oferta de arte e cultura é relevante para a toda a cidade. Não é raro que um morador de São Gonçalo precise se deslocar para outra cidade para assistir uma apresentação, um espetáculo, ou um show que um artista gonçalense esteja realizando ou participando. Dentro da própria cidade os artistas não conseguem acessar os espaços, assim como o público desconhece esses mesmos espaços. Trazer a arte de São Gonçalo para dentro de São Gonçalo é uma necessidade e obrigação da nossa política cultural.

3. Cobrar e fiscalizar a recuperação e conservação da Fazenda Colubandê

O que queremos fazer?

Fiscalizar as ações de conservação da Prefeitura e articular com o Governo do Estado o processo de recuperação da Fazenda Colubandê, iniciado pela mobilização da sociedade civil e aprimorado com a vinda do Batalhão Florestal.

Como planejamos fazer?

Aqui entra em pauta o papel do vereador como um agente político. Nesse caso não temos, segundo as regras constitucionais, ações de intervenção diferentes das de qualquer outro cidadão, já que a Fazenda Colubandê está sob responsabilidade do Governo do Estado. Sendo assim, vamos articular ações com os deputados estaduais, Governo do Estado e pessoas que já se mobilizam pela preservação e uso sustentável da Fazenda.

Por que isso é importante?

A Fazenda Colubandê é um patrimônio histórico do século XVII. Desde 2012 está abandonada pelo Governo do Estado e é tema de debates importantes sobre cultura, esporte, lazer e memória em São Gonçalo. Pouco depois do tempo que a Fazenda foi abandonada, artistas, professores e moradores da região fundaram o movimento chamado “Fazenda Colubandê – Quem ama cuida”. Existe muita memória e possibilidades de interação da Fazenda Colubandê com a cidade. Ela pode ser, um dia, o nosso “Campo de São Bento”. Mas, para isso, precisamos preservar esse patrimônio.

4. Cobrar competência técnica no quadro de servidores da próxima Secretaria de Cultura

O que queremos fazer?

Cobrar da Secretaria Municipal de Cultura a presença de profissionais qualificados por linguagem artística, a fim de fortalecer o diálogo e a boa gestão das políticas culturais do município.

Como planejamos fazer?

Dando transparência para o organograma da Secretaria e dialogar com a mesma para que, cada linguagem artística, tenha pelo menos um superintendente dedicado a pensar e executar políticas públicas específicas.

Por que essa proposta é necessária?

A presença de profissionais que conheçam a técnica, mas também a realidade de cada linguagem artística e da cultura, é primordial para uma melhor execução do trabalho oferecido através da Secretaria Municipal de Cultura. 

5. Reforçar o orçamento da cultura de São Gonçalo e cobrar a melhora da transparência

O que queremos fazer?

Aumentar o orçamento para que seja possível atender às políticas culturais da cidade e pautar o debate orçamentário nas discussões sobre a cultura, para buscar, a longo prazo, que a demanda histórica de 1% do orçamento destinado à pasta se torne realidade. 

Como planejamos fazer isso?

A Câmara, todo ano, vota as leis que apresentam o orçamento para o município durante o ano corrente. Vamos adicionar emendas no orçamento e articular com o prefeito o aumento do repasse para a cultura, com o objetivo de que o município valorize mais os trabalhadores e gestores culturais.

Por que essa proposta é importante?

Hoje, o orçamento anual da cultura na cidade é de em média 1 milhão e 200 mil reais. Esse valor, dividido para todo o ano, é insuficiente para lidar com toda a dinâmica da cultura em São Gonçalo e desenvolver mais e melhores espaços, artistas e grupos. Para que seja possível pensar em outras políticas tudo passa primeiro pelo orçamento. Nesse sentido, é importante inclusive fiscalizar e ter transparência nos dados da Prefeitura, para que seja possível saber como o dinheiro é gasto.

6. Aprimorar e cobrar o  fomento à cultura na cidade

O que queremos fazer?

Cobrar a implementação das políticas de fomento à cultura na cidade, possibilitando o investimento da sociedade na cultura do município e a captação de recursos federais.

Como planejamos fazer?

Articular com a classe artística, com os demais vereadores e com a prefeitura, por meio de um amplo debate, possíveis regulamentações e fiscalização das ferramentas de fomento à cultura. 

Por que essa proposta é necessária?

A Lei de Fomento à Cultura institui a política de fomento à cultura para artistas da cidade. Com ela, é possível incentivar que as empresas invistam em artistas de São Gonçalo e recebam benefícios no pagamentos de impostos. Essa política já contribui com o desenvolvimento da cultura nacional, no âmbito federal e estadual. Pensando de maneira local, podemos contribuir com a cultura do próprio município, aproximando empreendedores e artistas. 

Já o Fundo Municipal de Cultura é um instrumento para promover o incentivo aos projetos culturais da sociedade, onde é possível abrir um canal para receber o dinheiro da cultura e repassar para as iniciativas culturais e gestão dos equipamentos culturais do município. 

Tanto a Lei quanto o Fundo estão previstos no Sistema e no Plano Municipal de Cultura. Essas ferramentas são importantes para o desenvolvimento da nossa cultura e precisam ser atualizadas e fiscalizadas, para que a regulamentação atenda aos interesses da cultura na cidade. 

7. Proteger a cultura urbana de São Gonçalo

O que queremos fazer?

Dialogar com os produtores das rodas culturais e artistas urbanos para fortalecer o contato destes com o poder público. O objetivo central dessa aproximação é aumentar a segurança das rodas e trazer esses movimentos para a dinâmica da cidade e, assim, aprovar uma Lei que paute essas expressões culturais e viabilize apoio e incentivo por parte do poder público. 

Como planejamos fazer isso?

Criando um espaço de diálogo e conexão entre produtores, artistas urbanos e representantes do poder público através de reuniões e audiências públicas. Em um segundo momento, pautar em Lei a definição dessas expressões culturais e integração com a dinâmica do município. 

Por que essa proposta é importante?

A cultura urbana é parte da vida de São Gonçalo. A cidade foi e ainda é conhecida pelos artistas e público das rodas culturais promovidas aqui. A Batalha do Tanque, que fui um dos fundadores, a Roda de Alcântara, assim como diversas expressões pela cidade são palco de artistas locais e trazem pessoas de todo o Estado para São Gonçalo. Vários artistas conhecidos hoje iniciaram os seus primeiros passos nas rodas culturais, assim como muitos jovens foram apresentados à cultura, que se tornou uma alternativa viável à violência. 

Ainda assim, a cultura urbana não é completamente entendida como uma expressão artística e, muitas das vezes, sofre com o preconceito e a falta de segurança. O poder público precisa integrar essas expressões, que têm como especificidade da rua, à dinâmica da cidade, tendo sempre em vista o diálogo e respeito aos produtores e artistas locais.

8. Atualizar e monitorar a execução do Plano Municipal de Cultura 

O que queremos fazer?

Contribuir para o desenvolvimento da cultura gonçalense enquanto política de Estado, ou seja, que não está limitada aos interesses de um governo de 4 anos, mas sim de um planejamento sério e articulado com os grupos e agentes culturais. 

Como planejamos fazer?

Para garantir que as metas escritas saiam do papel, é necessário um processo de fiscalização junto da sociedade civil e do Conselho Municipal de Cultura. Após os 2 primeiros anos do plano, vamos observar o que está sendo realizado e o que está atrasado, avaliando como podemos trabalhar mais e melhor pelo desenvolvimento da cultura do nosso município. 

Por que essa proposta é necessária?

O Plano Municipal de Cultura foi estruturado para projetar o desenvolvimento da cultura gonçalense entre 2018 e 2028. É um instrumento de planejamento que precisa ser observado por todos os gestores do município quando suas ações influenciam na cultura, assim como deve ser objeto de fiscalização dos agentes culturais do município, organizados ou não. 

9. Propor que o Secretário de Cultura seja escolhido com participação da classe artística local

O que queremos fazer?

Articular junto ao novo prefeito que a escolha do novo secretário de cultura seja realizada com a participação da classe artística local, organizada no Fórum Gonçalense de Cultura. 

Como planejamos fazer?

Já no segundo turno e assim que terminar a eleição, queremos convocar o Fórum Gonçalense de Cultura para dialogar com o novo prefeito e, de forma republicana, dialogar sobre a escolha do próximo secretário de cultura. 

Por que essa proposta é necessária?

A política cultural na cidade impacta principalmente artistas e grupos culturais de São Gonçalo. Convocar esses agentes para discutir sobre a escolha do novo secretário de cultura pode garantir que as políticas públicas para a cultura sejam desenvolvidas na cidade de forma democrática, participativa e técnica.